Representação e valências técnicas e humanas.

Acompanhamos a vida das sociedades nas suas diversas vertentes, com o estudo e implementação de projetos de fusão, aquisição e transformação.

Prestamos apoio jurídico para a elaboração de propostas, lançamento de concursos públicos e procedimentos concursais de recrutamento e consulta jurídica nas diferentes vertentes do Direito Público e Administrativo.

Os nossos serviços abrangem as questões relacionadas com a compra e venda, contratos de promessa, arrendamento, permutas, registos, elaboração de contratos, negociação de projetos e investimentos, na ótica da melhor resolução das questões emergentes.

Uma área abrangente que inclui a elaboração e análise de contratos, o aconselhamento jurídico e a resolução extrajudicial de disputas do foro civil.

Prestamos patrocínio forense nas questões de litígio e pré-litígio.

Esta área inclui a análise, planeamento e elaboração de contratos, na ótica do empregador e do trabalhador, a resolução de litígios e a articulação com as concretas necessidades de cada cliente, ajustadas à realidade jurídica vigente e aplicável.

Acompanhamos os processos de família e menores, nomeadamente questões de divórcio, separação de pessoas e bens e regulação de responsabilidades parentais, tanto em situações de consentimento e acordo, como de falta de consentimento ou entendimento dos intervenientes, na perspetiva da negociação ou de contencioso.

Incluem-se nesta área de trabalho todas as questões jurídicas decorrentes da elaboração, registo, revogação ou impugnação de testamento ou decorrentes de um óbito, com o acompanhamento das obrigações do cabeça-de-casal, dos direitos de qualquer interessado, habilitação de herdeiros e partilha, com acordo ou através de processo de inventário.

Acompanhamos processos decorrentes da relação com a Autoridade Tributária, numa perspetiva de aconselhamento, planificação ou resolução de contendas, seja em fase de reclamação ou de impugnação.

Trabalhamos com questões decorrentes de obrigações declarativas e alfandegárias, em especial relacionadas com produtos sujeitos a Imposto Especial sobre o Consumo, com extensão para o acompanhamento, elaboração e negociação de contratos ou questões decorrentes de relações comerciais transfronteiriças que tenham por objeto este tipo de produto.

Estamos habilitados para acompanhar juridicamente as situações relacionadas com a entrada ou saída do território nacional, incluindo a tramitação de processos de Residente Não Habitual, Autorizações de Residência para Atividades de Investimento (Golden Visa) ou por outro motivo, aquisição de Nacionalidade, entre outros.

Acompanhamos as empresas desde a sua constituição, em todas as questões jurídicas relevantes, como forma de apoiar o seu crescimento e implementação no mercado de referência.